No próximo dia 21 de julho será ministrado curso sobre o Mandado de Segurança e recursos aplicáveis. No curso haverá discussão sobre a elaboração de petição inicial e seus requisitos, com exposição de estratégias para sua melhor confecção.

Haverá, ainda, abordagem sobre a liminar e eventual referendo em colegiado quando a ação mandamental for proposta perante tribunal, como também a nova disposição legal de possibilidade de sustentação oral nesta fase do processo, além das informações e resposta da pessoa jurídica de direito público vinculada.

O conteúdo do curso:

1- Petição inicial e instrução probatória;

2- Agravo de instrumento;

3- Agravo interno;

4- Apelação em mandado de segurança;

5- Recurso ordinário em mandado de segurança;

6- Recurso especial e recurso extraordinário;

7- Suspensão de liminar e sentença e suspensão de segurança, com respectivas contestações e respostas;

8- Elaboração de memoriais.

Objetiva-se na capacitação demonstrar o trâmite processual em cada situação, além de propor estratégias de celeridade da causa, tendo por finalidade o aproveitamento dos meios que o sistema jurídico processual oferece.

A exposição e discussão do conteúdo deverá se dar em um único dia, sábado, de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, tendo por atividades práticas exercícios de elaboração de peças processuais sobre casos hipotéticos em prazo razoável para confecção, envio e resposta com revisões de forma e conteúdo.

O investimento no treinamento terá valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) podendo ser pago em duas parcelas iguais, uma no ato da inscrição e a segunda com prazo de trinta dias, através de cartão de crédito.

O presente curso visa oferecer, com número reduzido de vagas, o melhor aproveitamento do conteúdo, de modo que os valores agregados possam ter imediata utilização por parte dos discentes.

Destarte, as técnicas e estratégias abordadas são inéditas neste contexto, pois o instrutor dispõe de larga experiência obtida em quase uma década militando na advocacia e duas décadas de atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, além de ser especialista em direito público e mestre docente.

O curso será ministrado na modalidade presencial, próximo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, no SIG Quadra 01, ed. Barão do Rio Branco, loja 04. As informações detalhadas poderão ser obtidas pelos telefones (61)4104-4114 e (61)98665-7916 ou pelo e-mail curso.lauroreis@gmail.com ou, ainda, pela página www.lauroreis.com.br, onde as inscrições podem ser efetivadas.

Conta-se com a presença dos aplicadores do Direito que buscam aprimorar conhecimentos e estratégias de atuação na impetração deste expediente constitucional de relevância processual, aplicável em todas as áreas do Direito.

 

Prof. Me. Lauro Rocha Reis