JUSTIÇA E ÉTICA



A sociedade brasileira tem amadurecido em relação ao Poder Judiciário, com maior busca à solução de conflitos através da prestação jurisdicional. Também há maior acuidade no acompanhamento dos processos judiciais e na resposta do poder judicante quanto a aplicação do direito.
De consequência, a população tem sido mais atenta em relação ao comportamento dos juízes, advogados, membros do Ministério Público e autoridades policiais, isto é, sobre a forma como são conduzidas as demandas sociais e como estes agentes se posicionam.
A questão da segurança jurídica é muito sensível à população, pois a atuação deficiente ou, ainda, a omissão do Estado certamente implica em violência e convulsão social. Daí, cada vez maior é a responsabilidade do aplicador do direito em relação às suas opiniões, manifestadas de público ou perante a mídia e às redes sociais.
Quando juízes, principalmente membros de tribunais, emitem opiniões políticas ou sobre processos em que participarão de julgamentos futuros, tornam-se suspeitos para julgar, pois sua isenção e imparcialidade estarão comprometidas.
É comum membros do Ministério Público emitir opiniões sobre fatos políticos e, logo a seguir, atuarem em investigações e em processos judiciais com sua idoneidade comprometida em razão dos seus ditos.
Da mesma forma os advogados que, perante o público, manifestam interpretação jurídica em um sentido e, depois, atuam sustentando teses totalmente diversas do seu posicionamento original.
Certos profissionais necessitam de mais rigor ao observar padrões éticos de comportamento, pois quando isso não acontece acabam por revelar se tratar de pessoas imorais.
Alguns chegam a publicar obras de doutrina ensinando sobre determinado instituto jurídico e, tempos depois, sustentam da tribuna ou julgam lides com posições diametralmente opostas às suas teses originais. Lamentavelmente agem sem o menor pudor, quando vultosas somas são pagas a título de honorários advocatícios ou, ainda, para proteger agentes políticos que no passado colaboraram para a escolha de togados.
Ética é princípio imperativo a ser praticado e vivido diuturnamente, pois longas biografias se perderam em consequência de apenas uma infelicidade dita ou praticada por incautas personagens. Vigiar e orar é ensinamento sagrado, a ser constantemente observado.